Reconhece a prática de pesca artesanal da tainha, realizada por comunidades pesqueiras no Estado de Santa Catarina (PL 3759/2025)
Na Câmara dos Deputados, Daniela Reinehr apresentou o PL 3759/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece a prática de pesca artesanal da tainha, realizada por comunidades pesqueiras no…