Susta os efeitos da Portaria MESP N° 45/2025, do Ministério do Esporte (PDL 310/2025)
Na Câmara dos Deputados, Daniela Reinehr apresentou o PDL 310/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Portaria MESP N° 45/2025, do Ministério do Esporte, que dispõe sobre a…