Altera a Lei nº 10.048 acrescentando dispositivos que obrigam a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (PL 4716/2019)
Na Câmara dos Deputados, David Soares apresentou o PL 4716/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 acrescentando dispositivos que obrigam a…