Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências (PL 270/2025)

David Soares · PODE

Na Câmara dos Deputados, David Soares apresentou o PL 270/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras…

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