Alterar a Lei Orgânica da Saúde (PL 3455/2015)
Na Câmara, Décio Lima apresentou o PL 3455/2015, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Saúde, Sus, Regulacao
- Ano de referência
- 2015
Fontes
Outras propostas de Décio Lima
- Ver todas as propostas de Décio Lima
- Vamos cuidar das pessoas e fortalecer as funções do Estado
- Vamos apoiar a indústria, a agricultura, a pecuária, a pesca, o turismo, a cultura, os serviços urbanos
- Reduzir os custos de investimento e produção
- Criar licença para pais acompanharem filhos em tratamento oncológico (PL 9368/2017)
- Instituir o Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal (PL 9367/2017)
- Proibir a exibição de animais silvestres em eventos (PL 7193/2017)