Cria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei da Aprendizagem Profissional, Lei nº 10.097 (PL 3957/2025)

Defensor Stélio Dener · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 3957/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei…

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