Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura” (PL 3245/2024)

Defensor Stélio Dener · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 3245/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se…

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