Institui a Zona de Desenvolvimento Mineral Estratégico do Complexo Barreira, no Estado de Roraima, e dá outras providências (PL 4430/2025)

Defensor Stélio Dener · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 4430/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Zona de Desenvolvimento Mineral Estratégico do Complexo Barreira, no Estado…

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