Institui as Zonas de Desenvolvimento Indígena Sustentável (ZDIS) e dá outras providências (PL 2840/2025)
Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 2840/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui as Zonas de Desenvolvimento Indígena Sustentável (ZDIS) e dá outras…