Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências (PL 3940/2025)

Defensor Stélio Dener · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 3940/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá…

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