Institui o Regime de Compensação Tarifária de Roraima, destinado a reduzir o custo da energia elétrica para consumidores do Estado de Roraima (PL 4897/2025)
Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 4897/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Regime de Compensação Tarifária de Roraima, destinado a reduzir o custo da…