Institui o Selo Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e valorizar produtos originados de comunidades indígenas, e dá outras providências (PL 2842/2025)

Defensor Stélio Dener · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 2842/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Selo Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e…

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