Modifica a Lei nº 9.615, para tratar do Desporto Indígena (PL 4676/2023)

Defensor Stélio Dener · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Defensor Stélio Dener apresentou o PL 4676/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena.

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