DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS DERIVADOS DE PETRÓLEO EM ALIMENTOS, SUPLEMENTOS, BEBIDAS (PL 2922/2025)
Na Câmara dos Deputados, Delegada Adriana Accorsi apresentou o PL 2922/2025 com autoria principal. Ementa oficial: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS DERIVADOS…