DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (PL 4273/2024)

Delegada Adriana Accorsi · PT

Na Câmara dos Deputados, Delegada Adriana Accorsi apresentou o PL 4273/2024 com autoria principal. Ementa oficial: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM…

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