INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENO CIDADÃO”, NAS ESCOLAS DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL (PL 4268/2024)
Na Câmara dos Deputados, Delegada Adriana Accorsi apresentou o PL 4268/2024 com autoria principal. Ementa oficial: INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENO CIDADÃO”, NAS ESCOLAS DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.