Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização (PL 5053/2026)
Na Câmara dos Deputados, Delegada Ione apresentou o PL 5053/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção…