Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul (PL 2342/2024)
Na Câmara dos Deputados, Delegado Caveira apresentou o PL 2342/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública…