Susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS do Ministério da Saúde (PDL 36/2024)
Na Câmara dos Deputados, Delegado Caveira apresentou o PDL 36/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS do Ministério da Saúde.