Susta os efeitos da Resolução 208, da Agência Nacional de Mineração que Dispõe sobre outras substâncias minerais garimpáveis além daquelas previstas no (PDL 344/2025)
Na Câmara dos Deputados, Delegado Caveira apresentou o PDL 344/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Resolução 208 de 12 de junho de 2025, da Agência Nacional de Mineração…