Susta os efeitos da Nota Técnica nº 14/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS, que informa acerca de recomendações quanto à Lei nº 14.228 (PDL 5/2023)

Delegado Matheus Laiola · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Delegado Matheus Laiola apresentou o PDL 5/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Nota Técnica nº 14/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS, que informa acerca de…

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