Altera a Lei 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) para dispor sobre a disponibilização de (PL 2892/2024)
Na Câmara dos Deputados, Denise Pessôa apresentou o PL 2892/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de…