Autorizar a presença de doula indicada pela parturiente (PL 2814/2023)

Denise Pessôa · PT

Na Câmara dos Deputados, Denise Pessôa apresentou o PL 2814/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,…

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