Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades (PL 5316/2023)
Na Câmara dos Deputados, Denise Pessôa apresentou o PL 5316/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em…