Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas no território nacional (PL 3044/2023)
Na Câmara dos Deputados, Denise Pessôa apresentou o PL 3044/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas no…