Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da (PL 2044/2024)
Na Câmara dos Deputados, Denise Pessôa apresentou o PL 2044/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar…