Dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico (PL 4574/2025)
Na Câmara dos Deputados, Denise Pessôa apresentou o PL 4574/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional…