Altera a Lei nº 11.597, que "Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria" (PL 6275/2016)
Na Câmara dos Deputados, Diego Garcia apresentou o PL 6275/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que "Dispõe sobre a inscrição de nomes no…