Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno (PL 4768/2019)
Na Câmara dos Deputados, Diego Garcia apresentou o PL 4768/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.