Susta a eficácia da Portaria GM/MS n° 10.719, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ (PDL 254/2026)
Na Câmara dos Deputados, Diego Garcia apresentou o PDL 254/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a eficácia da Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a…