Dispõe sobre a vedação de estímulo à autodeclaração de identidade não humana por crianças e adolescentes em instituições de ensino públicas e (PL 1505/2025)
Na Câmara dos Deputados, Dimas Fabiano apresentou o PL 1505/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a vedação de estímulo à autodeclaração de identidade não humana por crianças e…