Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente, em 11 de setembro e dá outras providências (PL 4584/2025)
Na Câmara dos Deputados, Dimas Gadelha apresentou o PL 4584/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente,…