Dispõe sobre as redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, de telefonia (PL 2963/2024)
Na Câmara dos Deputados, Domingos Neto apresentou o PL 2963/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre as redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia…