Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil e dá outras providências (PL 1190/2015)
Na Câmara dos Deputados, Domingos Neto apresentou o PL 1190/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da…