Institui 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras (PL 3776/2023)
Na Câmara dos Deputados, Domingos Neto apresentou o PL 3776/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras.