Promover a modernização e a sustentabilidade de micro e pequenos empreendimentos turísticos em regiões de interiorização do turismo, e dá outras providências (PL 1654/2026)
Na Câmara dos Deputados, Domingos Neto apresentou o PL 1654/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989,…