Aperfeiçoar o sistema de proteção dos direitos da pessoa idosa, fortalecer as políticas de cuidado, saúde, assistência social, mobilidade (PL 3646/2026)
Na Câmara dos Deputados, Doutor Luizinho apresentou o PL 3646/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Novo Marco Legal de Proteção, Cuidado e Inclusão da Pessoa Idosa e altera a Lei nº…