Garantir o bem-estar do público (PL 5542/2023)
Na Câmara dos Deputados, Doutor Luizinho apresentou o PL 5542/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas responsáveis pela produção de shows e grandes…
Na Câmara dos Deputados, Doutor Luizinho apresentou o PL 5542/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas responsáveis pela produção de shows e grandes…
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