Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e dispositivos perfurocortantes de uso medicamentoso domiciliar (PL 1674/2026)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Daniel Soranz apresentou o PL 1674/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e…