Dispõe sobre o reconhecimento da atividade profissional de Baiana do Acarajé e estabelece a necessidade de sua inclusão com nome específico na (PL 6406/2025)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Francisco apresentou o PL 6406/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o reconhecimento da atividade profissional de Baiana do Acarajé e estabelece a…