Assegurar o direito à vida, à liberdade e o acesso a serviços e políticas públicas a adolescentes e jovens que sofrem ameaças
Assegurar o direito à vida, à liberdade e o acesso a serviços e políticas públicas a adolescentes e jovens que sofrem ameaças de morte, durante o cumprimento da medida socioeducativa ou no momento…