Institui o Programa de Fomento ao Esporte e Cidadania (PROFEC) (PL 5117/2025)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Ismael Alexandrino apresentou o PL 5117/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Fomento ao Esporte e Cidadania (PROFEC), que dispõe sobre a…