Altera a Lei nº 14.233, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades (PL 4521/2021)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Jaziel apresentou o PL 4521/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização…