Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acerca da fibromialgia e dá outras (PL 4434/2025)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Jaziel apresentou o PL 4434/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do…