Dispõe sobre a incorporação da dieta cetogênica como terapia nutricional complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde para pacientes com epilepsia (PL 532/2026)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Jaziel apresentou o PL 532/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a incorporação da dieta cetogênica como terapia nutricional complementar no âmbito do…