Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nas Instituições de Ensino Superior (PL 4413/2019)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Jaziel apresentou o PL 4413/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nas…