Susta os efeitos da Nota Técnica nº 16/2020- COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde (PDL 251/2020)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Jaziel apresentou o PDL 251/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Nota Técnica nº 16/2020- COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, a…