Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 3.998 (PDL 122/2025)
Na Câmara dos Deputados, Dr. Jaziel apresentou o PDL 122/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 3.998, de 26 de dezembro de 2023, que institui o Programa de…