Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica (PL 6077/2025)

Dr. Luiz Ovando · PP

Na Câmara dos Deputados, Dr. Luiz Ovando apresentou o PL 6077/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos,…

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