Dispõe sobre a cessão gratuita de espaços físicos das escolas públicas para a realização de cursos comunitários preparatórios para vestibulares (PL 2445/2025)
Na Câmara dos Deputados, Duda Ramos apresentou o PL 2445/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a cessão gratuita de espaços físicos das escolas públicas para a realização de cursos…